I – FINS

• O Estúdio destina-se à comunidade artística em geral, disponibilizando os meios necessários para realizar trabalhos de qualidade profissional e alcançar resultados com qualidade como captação de som, gravação, locução, masterização, sonoplastia e pós-produção áudio.
• O estúdio é composto por uma sala de gravação e régie equipada com material que possibilita gravações com qualidade profissional. Esta régie pode funcionar como segunda sala de captação.

II - UTILIZADORES/DESTINATÁRIOS

• Comunidade artística em geral, entidades colectivas sem fins lucrativos e residentes no concelho do Fundão.

III - CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

• Terão prioridade na utilização do estúdio as entidades colectivas sem fins lucrativos e residentes no concelho do Fundão.
• O Estúdio terá sempre presente um Engenheiro de Som ou um técnico responsável.
• Será disponibilizado todo o equipamento existente, conforme o rider técnico do estúdio.
• A utilização do ESTÚDIO está sujeita a autorização prévia do disposto no presente Regulamento;
• O ESTÚDIO apenas poderá ser cedido para a realização de atividades que forem consideradas compatíveis com as infraestruturas e equipamentos e eventual apoio logístico nele disponíveis;
• O utilizador não pode alterar a disposição do mobiliário ou equipamento existente no Estúdio sem prévia autorização do responsável;
• O utilizador é integralmente responsável pelo manuseamento dos equipamentos existentes no Estúdio;
• As manobras nos repartidores de cablagem, rede eléctrica, ou outros órgãos gerais da sala são realizados pelo técnico do estúdio;
• O utilizador deverá deixar o Estúdio - instalações e equipamentos - nas mesmas condições em que os mesmos lhe foram disponibilizados;

O Estúdio e o espaço envolvente deve ser utilizado com zelo de forma a estar garantido o seu bom funcionamento;

IV - HORÁRIO

• O horário normal de funcionamento é das 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h. Nos Sábados, Domingos e Feriados e em horário noturno, terão de ser comunicados antecipadamente, conforme disponibilidade dos técnicos.

V - RESPONSABILIDADE

• Por uma questão de optimização de recursos, o tempo de utilização do Estúdio está limitado à realização da atividade para o qual foi requisitado, sendo o mesmo aferido, em caso de dúvida, pelos usos e costumes aceites e praticados neste âmbito.
• Salvo nos casos de dolo ou culpa grave, a CMF não é responsável pelos danos provocados a pessoas, bens ou resultados de trabalhos audiovisuais dos utilizadores que resultem de furtos, roubos, atos de vandalismos, fenómenos naturais, falhas de energia, inundações, greves, assim como de qualquer impedimento ou constrangimento no acesso ao Estúdio ou utilização de equipamento;
• A CMF não é ainda responsável pela eventual violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos que resultem da lei aplicável pelo utilizador do Estúdio no âmbito, designadamente, da produção e distribuição dos produtos audiovisuais que nele desenvolva;
• O Estúdio manterá, durante um período máximo de 30 dias, uma cópia de segurança integral (gravações em bruto e finais) dos trabalhos realizados. Decorrido aquele prazo,  manterá apenas uma cópia de segurança do trabalho final, não se responsabilizando pelos restantes materiais;
• O utilizador, entendido como o signatário da declaração que consta em anexo é responsável por qualquer dano causado por si ou por terceiro por si empregue, resultante de ato ou omissão, ainda que por mera culpa ou negligência, nas instalações e/ou nos equipamentos que lhes foram disponibilizados.

VII - ACESSO DE PESSOAS E BENS AO ESTÚDIO

• É proibida a entrada de pessoas não previamente credenciadas para o efeito;
• O acesso é condicionado, limitando-se às áreas estritamente necessárias à realização do trabalho;

VIII - PROCEDIMENTOS DE RESERVA

• O pedido de reserva deve ser submetido para o endereço de correio electrónico, (endereço a criar) com um pré-aviso preferencial de 10 dias relativamente à data pretendida para a utilização do Estúdio;
• O responsável pelo estúdio responderá para o endereço de correio electrónico indicado pelo requerente no prazo máximo de 5 dias;
• Qualquer gravação é sempre antecedida de reunião de preparação, a qual tem por objectivo assegurar a adequada preparação dos recursos materiais e humanos da gravação, assim como a credenciação das pessoas que devem estar presentes nas sessões.
• Após recepção de autorização, e antes de utilizar o Estúdio, o requerente deve preencher a declaração abaixo devidamente assinada e, se aplicável, carimbada;
• No caso da declaração não ser assinada por pessoa que vincule a instituição, de onde os utilizadores sejam oriundos, cada um deles, está obrigado a assinar uma via de declaração.

IX - DISPOSIÇÕES FINAIS

• As presentes normas podem ser alteradas a todo o tempo, sem necessidade de qualquer pré-aviso aos seus utilizadores.

Em tudo o que não estiver regulado nas presentes Normas de Utilização aplica-se a lei vigente.